Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202649988Segundo a MARPOL 73/78, a obrigatoriedade de ter a bordo um plano de emergência de bordo contra a poluição por óleo (SOP...1457941202649988Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental InternacionalSegundo a MARPOL 73/78, a obrigatoriedade de ter a bordo um plano de emergência de bordo contra a poluição por óleo (SOPEP) é aplicada a todos os navios, EXCETO aos petroleiros, com arqueação bruta maior ou igual aA100B400C500D1000E2000ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202648978Direito AmbientalA Lei nº 9.433, de 08/01/1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídr...Questão 457941202651475Direito AmbientalA Lei no 9.966/2000 ser aplicada quando no incidente a Conveno Internacional para a Preveno da Poluio Causada por Navios, que conhecida pela se...Questão 457941202651479Direito AmbientalA importncia da questo clim tica foi reafirmada no Brasil pela promulgao da Lei no 12.187/2009 e do Decreto no 7.390/2010, que regulamenta essa le...Questão 457941202651532Direito AmbientalNo Brasil atual, especialmente na Amazônia, está em jogo o controle do patrimônio genético que implica a operacionalização de estratégias empresariais...Questão 457941202651816Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997 cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).Associe os órgãos do SINGREH abaixo apresentados às suas r...Questão 457941202674078Direito AmbientalO Relatório Ambiental Preliminar (RAP) pode tornar dispensável a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para obten...Questão 457941202674878Direito AmbientalA Lei nº 11.445/07 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Segundo esta lei, são objetivos da Política Federal de Saneamento Básico ...Questão 457941202675041Direito AmbientalOs procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades de Exploração e Produção Marítima de Petróleo estão regulamentados pelas Resoluções do C...Questão 457941202675764Direito AmbientalUma empresa está desenvolvendo um projeto cuja atividade é considerada modificadora do meio ambiente, razão pela qual o licenciamento dependerá da ela...Questão 457941203512890Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.985/2000, a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em s...