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O Sistema Nacional de Unidades de Conservao, Lei n 9.985/2000, em seu artigo 41, prev a Reserva da Biosfera, que um modelo, adotado internacionalmente, de gesto integrada, participativa e sustentvel dos recursos naturais.
A adoo desse modelo integrado para gesto dos recursos naturais objetiva preservar a diversidade biolgica em reas de domnio