Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202654903A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) está apoiada no princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de...1457941202654903Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) está apoiada no princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.Com base na PNRS, em relação aos resíduos sólidos, cabeAao consumidor encaminhar aos fabricantes os materiais inservíveis.Bao Poder Público investir no desenvolvimento de produtos mais aptos à reutilização e reciclagem.Caos agentes do setor privado organizar e prestar os serviços de coleta domiciliar e destinação final.Daos comerciantes assumir a responsabilidade pela destinação ambientalmente adequada dos produtos e embalagens.Eàs empresas fabricantes disponibilizar informações que favoreçam a minimização da geração de resíduos sólidos associados aos seus produtos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644748Direito AmbientalA Prefeitura do Município Ômega concedeu alvará de licença à Construtora T Ltda para implantação do Loteamento W, com a exigência de que fossem feitas...Questão 457941202645050Direito AmbientalF é preocupado com a poluição ambiental e avalia as normas pertinentes ao tema.Nos termos da Resolução CONAMA nº 430/2011, a denominação genérica para...Questão 457941202651589Direito AmbientalPor meio de qual mecanismo legal o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve incorporar o princípio de desenvolvimento sustentado apresentado no Relatóri...Questão 457941202654797Direito AmbientalNo Brasil, a Política Nacional de Saneamento Básico estabelece que os consórcios intermunicipais de saneamento básico terão como objetivo, exclusivame...Questão 457941202674183Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, qual é o integrante do Sistema Naciona...Questão 457941202675278Direito AmbientalA Resolução do Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997, foi um marco na regulamentação do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Ela estabele...Questão 457941202675510Direito AmbientalA Avaliação de Impactos Ambientais é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental, está corret...Questão 457941203511010Direito AmbientalUm consultor na área ambiental verifica que em determinado município do estado de Mato Grosso está ocorrendo violação ao ambiente ecologicamente equil...Questão 457941203512033Direito AmbientalA Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida pela legislação brasileira, que possui, dentre outras finalidades, a função ambiental de p...Questão 457941203515383Direito AmbientalEm relação ao programa de regularização do meio ambiente (PRA), considere as afirmações a seguir.I – Esse programa permite ao proprietário rural regul...