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O texto das Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental (1998) afirma que, ao definir suas Propostas Pedagógicas, as escolas deverão explicitar o reconhecimento da identidade pessoal de alunos, professores e outros profissionais e a identidade de cada unidade escolar e de seus respectivos sistemas de ensino. De modo a aplicar esta legislação escolar de forma adequada, o diretor deverá: