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Não há um modelo único de educação a distância [...] A natureza do curso e as reais condições do cotidiano e necessidades dos estudantes são os elementos que irão definir a melhor tecnologia a ser utilizada, bem como a definição dos momentos presenciais necessários e obrigatórios, previstos em lei, [...]
De acordo com esse documento, a Educação a Distância tem as seguintes características de ação: