Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202674073A Resolução Conama 398/2008 dispõe conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição p...1457941202674073Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: BR DistribuidoraDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por ÓleoA Resolução Conama 398/2008 dispõe conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.O PEI deve ser apresentadoAimediatamente após a constatação da ocorrência do incidente.Bquando há suspeitas de incidente iminente.Capós a concessão da Licença de Operação.Dpor ocasião do Licenciamento Ambiental.Epor solicitação do órgão ambiental, após a concessão de todas as licenças.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644168Direito AmbientalUm militante ambientalista pretende unir esforços entre os entes federados para a defesa do ambiente ecologicamente equilibrado.De acordo com a Lei Co...Questão 457941202651454Direito AmbientalEnquanto nos Estudos de Avaliação Ambiental Integrada avaliam-se as condições de suporte dos meios natural e antrópico, nos Estudos de Inventário o(a)Questão 457941202651570Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e foi instituído pela...Questão 457941202668747Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 foi um marco na legislação brasileira em relação aos crimes ambientais, pois unificou leis até então esparsas, contraditórias e in...Questão 457941202674077Direito AmbientalNas Disposições Gerais da Lei nº 9.605/1998, faz-se saber queQuestão 457941202676079Direito AmbientalDentre as modalidades de licenças ambientais, a Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento e fixa a(o)Questão 457941203512031Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco para a sociedade brasileira, em relação à sustentabilidade, pois apresentou um aper...Questão 457941203513122Direito AmbientalEm relação à classificação dos corpos d’água, conforme Resolução Conama nº 357/2005, as águas de classe especial são, entre outros aproveitamentos, de...Questão 457941203515658Direito AmbientalO instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o ef...Questão 457941203515660Direito AmbientalA Resolução Conama nº 273:2000 dispõe sobre instalações e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis. Para efeito dessa ...