Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202674083Quando o Conama afirma que o “Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA refletirá as conclusões do Estudo de Impacto ...1457941202674083Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: BR DistribuidoraDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Quando o Conama afirma que o “Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA refletirá as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental”, isso se justifica porque oAEstudo de Impacto Ambiental não é conclusivo.BEstudo de Impacto Ambiental é de maior abrangência que o RIMA e o engloba.CRIMA precede o Estudo de Impacto Ambiental.DRIMA é, em sua totalidade, um resumo das conclusões do Estudo de Impacto Ambiental.ERIMA engloba o Estudo de Impacto Ambiental com exceção das suas conclusões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644855Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.433/1997, a competência para arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos é ...Questão 457941202645152Direito AmbientalA Constituição Federal determina, como um dos deveres do Poder Público, a definição de espaços territoriais e dos seus componentes a serem especialmen...Questão 457941202651664Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/1981, estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras compete à(ao)Questão 457941202652195Direito AmbientalO regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e o qualitativo dos usos da água e o e...Questão 457941202652199Direito AmbientalUm dos fundamentos da Lei nº 9.433/97 é o fato de a água ser um bem de domínio público. A definição desta dominialidade entre as várias esferas de pod...Questão 457941202654792Direito AmbientalO movimento “Todos pelo Chapadão” denunciou a construção de um condomínio nas falésias marinhas da Praia da Pipa (RN), que são consideradas Áreas de P...Questão 457941202673264Direito AmbientalNa Lei Nº 9.966, de abril de 2000, no Art. 4º, consta que as substâncias nocivas ou perigosas que apresentam o risco moderado, tanto para a saúde huma...Questão 457941202675764Direito AmbientalUma empresa está desenvolvendo um projeto cuja atividade é considerada modificadora do meio ambiente, razão pela qual o licenciamento dependerá da ela...Questão 457941203514957Direito AmbientalSr. K, após solicitado pelas autoridades ambientais, realizou termo de ajustamento de conduta com o fito de reparar danos provocados em imóvel de sua ...Questão 457941203515656Direito AmbientalA Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, definindo as competências dos órgãos integrantes do Sistem...