Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202675491A Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente e criou os instrumento...1457941202675491Ano: 2005Banca: CESGRANRIOOrganização: SEAD-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente e criou os instrumentos para a sua implementação Um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente criado pela lei supracitada é o:AComitê de Bacia Hidrográfica.BComitê Ambiental.CFundo Nacional do Meio Ambiente.DSistema Nacional do Meio Ambiente.ELoteamento Ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644517Direito AmbientalN é engenheiro com especialidade em ambiente ecologicamente equilibrado e mestrado com foco nos efeitos do petróleo nas situações poluidoras. Por suas...Questão 457941202645442Direito AmbientalAcerca da responsabilidade decorrente de crimes cometidos contra o meio ambiente, considere os procedimentos abaixo.I - Independente da pena aplicada ...Questão 457941202651570Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e foi instituído pela...Questão 457941202655780Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.605/1988, NÃO se considera crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural a seguinte ação:Questão 457941202674022Direito AmbientalO principal negócio da Transpetro é a operação de terminais, oleodutos e gasodutos. São mais de 8,5 mil quilômetros de dutos operados no Brasil.Suponh...Questão 457941202675872Direito AmbientalCom relação ao EIA / RIMA assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202680536Direito AmbientalNa estrutura dos órgãos brasileiros de controle ambiental, o órgão consultivo e deliberativo que estabelece os padrões de qualidade da água, do ar, e ...Questão 457941203514768Direito AmbientalDe acordo com a lei de crimes ambientais, o delito de apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou estudo, parcialmente falso ou enganoso, con...Questão 457941203515655Direito AmbientalO Decreto nº 4.703:2003 dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO - e sobre a Comissão Nacional da Biodiversidade. No Brasi...Questão 457941203515660Direito AmbientalA Resolução Conama nº 273:2000 dispõe sobre instalações e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis. Para efeito dessa ...