Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203514768De acordo com a lei de crimes ambientais, o delito de apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou estudo, parci...1457941203514768Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a lei de crimes ambientais, o delito de apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou estudo, parcialmente falso ou enganoso, constitui crime contra aAorganização preservacionistaBrestauração urbanaCAdministração AmbientalDfauna nativaEflora nacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644871Direito AmbientalNos termos da lei que regulamenta as unidades de conservação, o órgão consultivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é a...Questão 457941202644880Direito AmbientalA Constituição da República Federativa do Brasil determina que sejam definidos, em todos os Estados da Federação, os espaços territoriais e seus compo...Questão 457941202644951Direito AmbientalA competência material para a proteção do meio ambiente, na esfera do poder Executivo, considerando-se o disposto na Constituição brasileira de 1988, ...Questão 457941202647629Direito AmbientalEm 2004, o Brasil publicou uma norma sobre Responsabilidade Social (RS), a ABNT NBR 16001, que foi atualizada em 2012 à luz da ISO 26000:2010, em que ...Questão 457941202651267Direito AmbientalA Lei nº 10.295/2001 dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia que visa à alocaçãoQuestão 457941202651816Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997 cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).Associe os órgãos do SINGREH abaixo apresentados às suas r...Questão 457941202668751Direito AmbientalUma empresa está iniciando o projeto para construção de uma barragem e, como parte das atividades, estruturou o cronograma de elaboração dos planos, p...Questão 457941202674002Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, os serviços ecossistêmicos podem ser classi...Questão 457941202678511Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 12.187/2009, as mudanças e substituições tecnológicas que reduzem o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem ...Questão 457941203512031Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco para a sociedade brasileira, em relação à sustentabilidade, pois apresentou um aper...