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Assinale a alternativa correta da denunciação da lide, conforme o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015):
Considere que em processo que litigam X e Y, ambos foram sucumbentes em decisão colegiada proferida à unanimidade por Tribunal Estadual. Inconformado,...
Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F), conforme entendimento sumulado pelo STJ:(...) A teoria da encampação é aplicada no mandado de...
Lélio foi condenado, por sentença judicial transitada em julgado, a pagar a Marcel a quantia de R$ 120.000,00, acrescido de juros e atualização monetá...
Em determinada ação, foi concedida, por meio de liminar inaudita altera parte, tutela de urgência determinando que o Município X suspenda procedimento...
O Município Y foi condenado ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização por danos materiais e morais ao autor. A decisã...
Rebeca é portadora de neoplasia maligna e importou um medicamento da Holanda, não registrado na ANVISA, para o seu tratamento, porém na hora do desemb...
Marque a alternativa correta a suspensão de liminar:
Marque a alternativa correta sobre a suspensão de liminar:
Leia os itens seguintes:I- A busca pela solução consensual dos conflitos é direito das partes e dever exclusivo do magistrado, não havendo obrigação a...
Considere determinado processo em que o magistrado aplicou regra procedimental já revogada e contrária à legislação vigente, tendo fundamentado sua de...