Marque a alternativa correta a suspensão de liminar:

Analise as assertivas seguintes a respeito do agravo de instrumento:I- O STJ decidiu, em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 988), que o r...

Considere que em processo que litigam X e Y, ambos foram sucumbentes em decisão colegiada proferida à unanimidade por Tribunal Estadual. Inconformado,...

Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F), conforme entendimento sumulado pelo STJ:(...) A teoria da encampação é aplicada no mandado de...

Assinale a alternativa correta da denunciação da lide, conforme o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015):

Lélio foi condenado, por sentença judicial transitada em julgado, a pagar a Marcel a quantia de R$ 120.000,00, acrescido de juros e atualização monetá...

O Município Y foi condenado ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização por danos materiais e morais ao autor. A decisã...

Quanto à jurisprudência do STF no que se refere à ação civil pública julgue os itens em Verdadeiro (V) ou Falso (F):I- O STF reconheceu a inconstituci...

Marque a alternativa correta sobre a suspensão de liminar:

O atual Código de Processo Civil entrou em vigor em 18/03/2016. Suas disposições aplicam-se:

Considere determinado processo em que o magistrado aplicou regra procedimental já revogada e contrária à legislação vigente, tendo fundamentado sua de...