Os poderes EXECUTIVO e LEGISLATIVO no Município de Ipu são exercidos, respectivamente, pela

No que se refere à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.( ) O STF entende que o...

Analise as afirmativas a seguir.I. O ato administrativo geral, abstrato e impessoal não enseja mandado de segurança.II. Controvérsia sobre matéria de ...

Segundo a CF/88, incluem-se entre os bens dos Estados:

Leia a postura a seguir sobre as terras indígenas em Itapipoca.PORTARIA DECLARATÓRIA 10/08/2015Decisão da Justiça garante demarcação de terra indígena...

Sobre aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Ainda sobre o concurso público, tendo em vista a estabilidade, assinale (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas.( ) O servidor habili...

São espécies de Controle de Constitucionalidade:

São exemplos de democracia indireta no Brasil indicados pelos algarismos romanos: o(a)I. voto.II. plebiscito.III. referendo.IV. greve.Marque a opção q...

Analise a afirmativa a seguir.“É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de...