No que se refere à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o texto expresso da CF/88, somente se beneficiam das normas constantes deste capí...

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, concebida no processo de redemocratização, são objetiv...

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade deI. avaliar o cumprimento d...

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Sobre os temas Nacionalidade e Direitos Políticos, ambos contidos no Título II- Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal de 1988, ass...

Incluem-se nos bens dos estados-membros, EXCETO:

Tendo em vista a organização dos municípios, prevista na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:I. O subsídio dos Vereadores será fixad...

Tendo em vista a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é de competência dos municípios legislar sobre

São exemplos de democracia indireta no Brasil indicados pelos algarismos romanos: o(a)I. voto.II. plebiscito.III. referendo.IV. greve.Marque a opção q...

Sobre o Controle interno e externo da Administração Pública, é incorreto afirmar: