Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202707268No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o texto expresso da CF/88, somente se beneficiam da...1457941202707268Ano: 2015Banca: CETREDEOrganização: JUCECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o texto expresso da CF/88, somente se beneficiam das normas constantes deste capítuloAos brasileiros natos;Bos brasileiros natos e os naturalizados;Cos brasileiros e os estrangeiros residentes no país.Dtodos os brasileiros e estrangeiros;Etodos os brasileiros e os estrangeiros que residem no País há pelo menos cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707269Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Legislativo, compete privativamente à Câmara dos Deputados:Questão 457941202707570Direito ConstitucionalSe assim for possível, os Estados, no exercício das suas competências, devem seguir os moldes de normas constitucionais adotadas pela União, determina...Questão 457941202710495Direito Constitucional“Previstos no artigo 215 e seguintes da Constituição Brasileira, são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao repasse de saberes, que assegura...Questão 457941202711807Direito ConstitucionalConforme previsto no artigo 173, caput, da Constituição Federal, “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade ...Questão 457941202714249Direito ConstitucionalIncluem-se nos bens dos estados-membros, EXCETO:Questão 457941202715840Direito ConstitucionalA fiscalização do cumprimento das normas tributárias e o acompanhamento das transferências constitucionais, nos termos da legislação específica, do Mu...Questão 457941202718224Direito ConstitucionalConstituição é a lei fundamental e suprema de um Estado. Nela estão contidas as normas e os princípios basilares de todo o ordenamento jurídico de uma...Questão 457941202720936Direito ConstitucionalSegundo a distribuição constitucional de competências, compete, exclusivamente, à União:Questão 457941202724391Direito ConstitucionalSegundo o artigo 210 da Constituição Federal de 1988, o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada a única exceção às...Questão 457941202728297Direito ConstitucionalSobre o Controle interno e externo da Administração Pública, é incorreto afirmar: