Segundo a distribuição constitucional de competências, compete, exclusivamente, à União:

Quanto ao Poder Executivo e à eleição do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, marque a alternativa correta:

Sobre o controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.( ) O STF entende que o...

A seguir, estão relacionadas afirmativas sobre as normas constitucionais programáticas. Analise-as e marque a opção CORRETA.

Leia a postura a seguir sobre as terras indígenas em Itapipoca.PORTARIA DECLARATÓRIA 10/08/2015Decisão da Justiça garante demarcação de terra indígena...

De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal do Brasil de 1988, a Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá, dentre outros objetivos,

A legitimidade para elaboração primária do texto da Constituição Federal tem como fundamento direto, segundo a doutrina majoritária, o Poder Constitui...

Sobre os direitos e garantias previstos na Constituição Federal vigente, analise as afirmativas a seguir.I. A propriedade é assegurada na Constituição...

A Emenda Constitucional Nº29, de 13 de setembro de 2000, altera alguns artigos da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Cons...

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, Capítulo II dos Direitos Sociais, Artigo 7º: analise a seguir os direitos dos trabalhadore...

Levando-se em consideração a norma e o direito constitucional, no que diz respeito à evolução histórica, conceito e classificação, marque a opção CORR...