São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

A Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade são exemplos de Controle de Constitucionalidade

À luz da Constituição Federal de 1988, Carta Magna que, entre outras, regula o Brasil em suas relações com os demais países, é INCORRETO afirmar ser u...

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, entre as diversas matérias de competência da União, é CORRETO afirmar ser matéria de que o Congress...

Os poderes EXECUTIVO e LEGISLATIVO no Município de Ipu são exercidos, respectivamente, pela

Acerca da organização e autonomia do Estado Brasileiro, é CORRETO afirmar o que apresenta-se na opção.

São espécies de Controle de Constitucionalidade:

Segundo os preceitos da Administração Pública contidos na CF/88, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com Constituição Federal de 1988 sobre servidores públicos assinale a opção CORRETA.

Segundo o artigo 210 da Constituição Federal de 1988, o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada a única exceção às...

Analise a afirmativa a seguir.“É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de...