Em consonância com a Constituição Federal de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, concebida no processo de...

Segundo a CF/88, incluem-se entre os bens dos Estados:

As alternativas abaixo apresentam alguns dos legitimados que podem propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucion...

Analise os textos a seguir.TEXTO ITEXTO IINo Brasil, o voto é obrigatório para todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70. O voto só é fac...

Segundo a distribuição constitucional de competências, compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre, EXCETO:

Assim como o direito do autor, há uma lei sobre o direito de imagem que está protegido pela Constituição Federal de 1988 do Brasil em seu artigo 5º. A...

No caso em que o guarda civil realiza uma prisão em flagrante de um criminoso, o mesmo deverá proceder da seguinte forma:

Segundo a CF/88, haverá, no direito brasileiro, pena:

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 afirma que “todos são iguais perante a lei”, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasile...

Sobre os princípios do ensino previsto na Constituição da República de 1988 é correto afirmar, EXCETO.

Sobre racismo, a Constituição Federal de 1988, assegura ser: