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Segundo a CF/88, haverá, no direito brasileiro, pena:
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, concebida no processo de redemocratização, são objetiv...
Segundo a Constituição Federal, marque a opção CORRETA que contém um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúve...
Marque a alternativa que NÃO representa uma característica do Poder Constituinte Originário:
De acordo com o art. 74, inciso IV da Constituição Federal de 1988, o sistema de controle interno possui entre suas finalidades apoiar o controle exte...
Segundo a Emenda Constitucional nº 01/1992, a remuneração dos Deputados Estaduais será fixada em cada legislatura, para a subsequente, pela Assembleia...
Assinale a alternativa INCORRETA.
A Emenda Constitucional Nº29, de 13 de setembro de 2000, altera alguns artigos da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Cons...
O Presidente da República assumiu o cargo para liderar o País nos próximos quatro anos, promovendo o desenvolvimento. Assim, o Presidente da República
Segundo os preceitos da Administração Pública contidos na CF/88, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a constituição Federal de 1988, sobre a Ordem Social, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.