Marque a alternativa que NÃO representa uma característica do Poder Constituinte Originário:

Quanto ao conceito e conteúdo de Constituição, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS...

É expresso pela Constituição Federal de 1988 que se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte de candidato, deverá ser convocado, dentre os r...

Sobre a eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais, marque a alternativa correta:

A Ordem Econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os di...

Tendo em vista a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é de competência dos municípios legislar sobre

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, Capítulo II dos Direitos Sociais, Artigo 7º: analise a seguir os direitos dos trabalhadore...

Segundo a distribuição constitucional de competências, compete, exclusivamente, à União:

Sobre os preceitos constitucionais do Poder Judiciário, analise as afirmativas a seguir.I. Lei complementar de iniciativa do Senado Federal disporá so...

São unicamente princípios fundamentais da República Federativa do Brasil: