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NÃO são considerados restos mortais humanos.
A Lei nº 13.103/2015, também conhecida como Lei do Caminhoneiro, trouxe mudanças significativas para a regulamentação da profissão. Nesse contexto, é ...
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial em seu Art. 4º, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica,...
Em relação aos sítios arqueológicos, marque a opção CORRETA.
Sobre o Plano Nacional de Cultura, assinale (V) para as alternativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.( ) O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conju...
De acordo com o Código de Ética para Museus no que se refere à aquisição de acervos analise as afirmativas a seguir.I. Em cada museu, a autoridade de ...
De acordo com o Estatuto de Museus, Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.
Baseado na Lei 12.288 de 20 de julho de 2010, associe a coluna B pela coluna A COLUNA AI. Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.II. Das ...
Baseado no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010, é correto afirmar que é garantido à população negra a redução do risco ...
Marque a alternativa correta, no que diz respeito à dedução do imposto de renda devido permitida aos patrocinadores, nos projetos enquadrados no Artig...
O marco legal brasileiro de biossegurança é constituído pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Lei de Biossegurança), que estabelece normas de se...