Analise a afirmativa a seguir.Os ministros do _______________ decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madr...

Sobre a eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais, marque a alternativa correta:

De acordo com o art. 74, inciso IV da Constituição Federal de 1988, o sistema de controle interno possui entre suas finalidades apoiar o controle exte...

No âmbito da Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988, qual(is) o(s) regime(s) jurídico(s) dos servidores públicos?

Segundo a Emenda Constitucional nº 01/1992, a remuneração dos Deputados Estaduais será fixada em cada legislatura, para a subsequente, pela Assembleia...

Quanto ao que preceitua a Constituição Federal de 1988 sobre os Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que se trata de um direito social o(a)

Com base na Constituição Federal (1988), compõe os princípios da administração pública:

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, Capítulo II dos Direitos Sociais, Artigo 7º: analise a seguir os direitos dos trabalhadore...

O Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente refere-se ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Neste âmbito, é dever do Esta...

Ato normativo primário que contém, em regra, normas gerais e abstratas são os(as) _____________________.Indique a opção que complete corretamente a la...

Tendo em vista as disposições da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguirI. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado, originariamente, pr...