Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202726850Ato normativo primário que contém, em regra, normas gerais e abstratas são os(as) _____________________.Indique a opção ...1457941202726850Ano: 2016Banca: CETREDEOrganização: Câmara de Horizonte - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei OrdináriaAto normativo primário que contém, em regra, normas gerais e abstratas são os(as) _____________________.Indique a opção que complete corretamente a lacunaAmedidas provisórias.Bportarias ministeriais.Cdecretos regulamentares.Dresoluções das Agências Reguladoras.Eleis ordinárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707271Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Executivo e à eleição do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, marque a alternativa correta:Questão 457941202707400Direito ConstitucionalA seguir, estão relacionadas afirmativas sobre as normas constitucionais programáticas. Analise-as e marque a opção CORRETA.Questão 457941202707564Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, Carta Magna que, entre outras, regula o Brasil em suas relações com os demais países, é INCORRETO afirmar ser u...Questão 457941202708799Direito ConstitucionalNo Estado do Ceará, o poder executivo é exercido pelo(a):Questão 457941202708877Direito ConstitucionalMarque a opção que NÃO relata um direito social, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que destinou título específico para tratar dos direitos...Questão 457941202710664Direito ConstitucionalSobre a eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais, marque a alternativa correta:Questão 457941202710788Direito ConstitucionalAcerca da possibilidade de acumulação remunerada de cargos, pelo servidor publico, marque a alternativa correta.Questão 457941202715864Direito Constitucional“Conceitua-se por ser um remédio constitucional à disposição de qualquer pessoa (física ou jurídica) que se sinta prejudicada pela falta de norma regu...Questão 457941202716086Direito ConstitucionalA Ordem Econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os di...Questão 457941202722880Direito ConstitucionalO Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente refere-se ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Neste âmbito, é dever do Esta...