Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202708877Marque a opção que NÃO relata um direito social, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que destinou título espec...1457941202708877Ano: 2016Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Trairi - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisMarque a opção que NÃO relata um direito social, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que destinou título específico para tratar dos direitos e garantias fundamentais.APrevidência social.BAlistamento eleitoral.CProteção à maternidade.DEducação.EAlimentação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707571Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil que compreende a Uni...Questão 457941202710647Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:Questão 457941202710663Direito ConstitucionalMarque a alternativa que NÃO representa uma característica do Poder Constituinte Originário:Questão 457941202711616Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 74, inciso IV da Constituição Federal de 1988, o sistema de controle interno possui entre suas finalidades apoiar o controle exte...Questão 457941202714241Direito ConstitucionalA legitimidade para elaboração primária do texto da Constituição Federal tem como fundamento direto, segundo a doutrina majoritária, o Poder Constitui...Questão 457941202714250Direito ConstitucionalMarque a opção correta que completa a lacuna da frase "Todo o poder emana do povo, que o exerce ______________________, nos termos desta Constituição"...Questão 457941202716727Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias previstos na Constituição Federal vigente, analise as afirmativas a seguir.I. A propriedade é assegurada na Constituição...Questão 457941202718073Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, estabeleceu a obrigatoriedade de a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal apl...Questão 457941202724392Direito ConstitucionalAdelaide, diretora de escola de educação infantil, tem conhecimento de que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em reg...Questão 457941202728294Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar: