Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:

A Constituição Federal de 1988 vem limitar a competência legislativa da União e de cada ente federado, definindo de forma expressa suas competências. ...

A Constituição Federal estabelece que o controle interno deve ser mantido de forma integrada pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Analis...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Marque a alternativa que NÃO representa uma característica do Poder Constituinte Originário:

Ainda sobre o que preceitua o Artigo 5º da Constituição Federal, são previstos enquanto Direitos Fundamentais.I. É assegurada, nos termos da lei, a pr...

Marque a opção que completa corretamente a lacuna.

Ato normativo primário que contém, em regra, normas gerais e abstratas são os(as) _____________________.Indique a opção que complete corretamente a la...

Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária na Administração pública, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e...

São unicamente princípios fundamentais da República Federativa do Brasil:

De acordo com a constituição Federal de 1988, sobre a Ordem Social, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.