Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202709260Considerando a Constituição Federal de 1988, analise a afirmativa a seguir.É de competência dos municípios legislar sobr...1457941202709260Ano: 2016Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosConsiderando a Constituição Federal de 1988, analise a afirmativa a seguir.É de competência dos municípios legislar sobre _____________. Marque a opção que completa corretamente a lacuna.Aaumento do combustível.Bregistros públicos.Co serviço postal.Dpreços de medicamentos.Eassuntos de interesse local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707566Direito ConstitucionalEm que pesem os instrumentos reguladores de constitucionalidade, presentes na Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que são legítimos para pro...Questão 457941202707578Direito ConstitucionalÀ luz da Lei 1.079 de 1950 que trata dos crimes de responsabilidade e da regulamentação do respectivo processo de julgamento, em que pesem os crimes c...Questão 457941202710658Direito ConstitucionalSobre os temas Nacionalidade e Direitos Políticos, ambos contidos no Título II- Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal de 1988, ass...Questão 457941202711807Direito ConstitucionalConforme previsto no artigo 173, caput, da Constituição Federal, “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade ...Questão 457941202712105Direito ConstitucionalNo âmbito da Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988, qual(is) o(s) regime(s) jurídico(s) dos servidores públicos?Questão 457941202718423Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Sobre esta temática, analise as...Questão 457941202720933Direito ConstitucionalConforme o texto constitucional, a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada:Questão 457941202721150Direito ConstitucionalMarque a opção CORRETA quanto aos vetores do regime constitucional do servidor público.Questão 457941202721479Direito ConstitucionalDe acordo com Constituição Federal de 1988 sobre servidores públicos assinale a opção CORRETA.Questão 457941202726760Direito ConstitucionalSão exemplos de democracia indireta no Brasil indicados pelos algarismos romanos: o(a)I. voto.II. plebiscito.III. referendo.IV. greve.Marque a opção q...