Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Resolução CONAMA nº 302 de 20/03/2002 e marque a opção INCORRETA.

A Constituição Federal do Brasil afirma que é dever do poder público promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pú...

Análise as afirmativas a seguir, segundo o inciso III, Art. 8º da Resolução nº 237/1997, em relação às fases do licenciamento. I. Licença Prévia é con...

A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...

Dentre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, está CORRETO o que se afirma em:

Analise as afirmações a seguir sobre o processo de licenciamento ambiental e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para FALSAS.( ) A Licenç...

Analise as afirmativas a seguir em relação ao que dispõe a Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, em seu Art. 8º. São instrumentos da Política Naciona...

Em qual situação a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado?

Com base na Lei Federal 11.445/2007, analise as afirmativas a seguir.I. O abastecimento de água potável compreende desde a captação até as redes de ab...

Leia as afirmativas a seguir sobre instrumentos previstos na Política Nacional dos Recursos Hídricos segundo a (Lei 9.433/1997) e marque a opção INCOR...

De forma genérica, podemos dizer que o meio ambiente é tudo o que nos cerca e nos traz uma melhor ou pior qualidade de vida. NÃO é crime ambiental,