Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202714243A norma constante do art. 5º, V da CF/88, in verbis – “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além ...1457941202714243Ano: 2015Banca: CETREDEOrganização: JUCECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisA norma constante do art. 5º, V da CF/88, in verbis – “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”, – é:Ade eficácia plena;Bde eficácia limitada;Cde eficácia contida;Dsubsidiária;Eprogramática.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202710663Direito ConstitucionalMarque a alternativa que NÃO representa uma característica do Poder Constituinte Originário:Questão 457941202711616Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 74, inciso IV da Constituição Federal de 1988, o sistema de controle interno possui entre suas finalidades apoiar o controle exte...Questão 457941202714244Direito ConstitucionalSão espécies de Controle de Constitucionalidade:Questão 457941202717634Direito ConstitucionalAnalise a afirmativa a seguir.Os ministros do ________ decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada do dia 31 de agosto, pela rejei...Questão 457941202718073Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, estabeleceu a obrigatoriedade de a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal apl...Questão 457941202720935Direito ConstitucionalNa forma do texto constitucional, conceder-se-á habeas data:Questão 457941202721134Direito ConstitucionalOs prefeitos e vereadores são considerados servidores públicos para efeitos penais. Considerando essa afirmativa, marque (V) para as VERDADEIRAS e (F)...Questão 457941202723876Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição Federal de 1988 reconhece os territórios quilombolas e regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimi...Questão 457941202724391Direito ConstitucionalSegundo o artigo 210 da Constituição Federal de 1988, o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada a única exceção às...Questão 457941202728862Direito ConstitucionalQual o direito que a Constituição Federal assegura aos servidores?