Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202715901Conforme a LEI Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no seu Art. 5º, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídr...1457941202715901Ano: 2018Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Canindé - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Conforme a LEI Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no seu Art. 5º, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETOAos Planos de Recursos Hídricos.Bo enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos preponderantes da água.Ca outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.Da cobrança pelo uso de recursos hídricos.Eo sistema de informações sobre recursos administrativos e recurso processual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709015Direito AmbientalA Lei nº 6.938 de 1981 vem tratar da Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Nesse sentido, é CORRETO af...Questão 457941202709578Direito AmbientalNo tocante às definições de educação ambiental, leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FAL...Questão 457941202709595Direito AmbientalCom base na legislação, analise as alternativas a seguir sobre o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, e assinale a opção INCORRETA.Questão 457941202710598Direito AmbientalNo contexto da Política Nacional de Meio Ambiente do Brasil, estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, diversos sistemas e instrumentos de gestão ambiental...Questão 457941202715590Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, leia as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.Questão 457941202715749Direito AmbientalQual a Instituição Brasileira, em âmbito federal, que monitora a quantidade de água dos reservatórios e a sua capacidade de armazenamento, definindo a...Questão 457941202715910Direito AmbientalEm relação ao Código Florestal, marque a opção INCORRETA.Questão 457941202715928Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente apresenta os instrumentos destinados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentado da sociedade. Sobre ...Questão 457941202727627Direito AmbientalQual categoria de unidade de conservação é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais e...Questão 457941202727770Direito AmbientalA Instrução Normativa Nº 138 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) proíbe a captura de lagostas das espé...