Constituem diretrizes gerais de ação para implementação da PNRH, EXCETO a

Sobre a definição de gestão integrada dos resíduos sólidos, com base Lei n° 12.305/2010, leia as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.

A Constituição Federal do Brasil afirma que é dever do poder público promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pú...

A Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, em seu Art. 1º - Para efeito, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físic...

Com base na Lei Federal 9.985/2000, leia as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.

Em relação aos órgãos ou entidades que compõem a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), leia as afirmações a seguir e marque (V) pa...

A Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 em seu Artigo 1º, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ...

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 01, de 23 de janeiro de 1986, no estudo de impacto ambiental, devem-se des...

Sobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei Federal 6.938/1981, analise as afirmativas a seguir.I. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SIS...

A respeito da competência legal para licenciar, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA. Compete à(ao)

Leia as afirmativas a seguir sobre instrumentos previstos na Política Nacional dos Recursos Hídricos segundo a (Lei 9.433/1997) e marque a opção INCOR...