De acordo com Resolução CONAMA 357/2005, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA. Águas

Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, disposta pela Lei 6.938 de 1981, são princípios definidos pela própria lei.I. Acompanhamento...

Em relação às ferramentas para análise e avaliação dos estudos ambientais, analise as afirmativas a seguir.I. Um conjunto de critérios e diretrizes pr...

No que diz respeito ao processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa CORRETA.

Leia com atenção as afirmações e assinale (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. Em consonância com a Lei Federal nº 11.445 de 2007, os serviço...

Em relação aos órgãos ou entidades que compõem a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), leia as afirmações a seguir e marque (V) pa...

Com base no Estudo da Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, Lei nº 6.938/81, leia as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.

No tocante a legislação ambiental de impacto no meio ambiente, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.

A Lei municipal de Itaitinga n° 426, de 05 de janeiro de 2012, a qual institui a taxa de Licenciamento Ambiental, introduz atividades licenciáveis na ...

No tocante à Lei Federal nº 9.433 de 08/01/1997 que, entre outros, Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, leia as afirmações a seguir, e m...

Qual instrumento da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de organização do território, a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obra...