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Com relação à família natural e à família substituta, assinale a alternativa correta.
Acerca do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a alternativa correta.
Acerca da autorização para viajar, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes da política de atendimento, conforme o artigo 88 do ECA.
As entidades não governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual...
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, exceto:
Conforme a Lei Municipal nº 6.574/1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), são atribuições do Conselho Tutelar:I. promover a execução de suas decisões,...
Conforme a Lei Municipal nº 6.574/1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Justiça da Infância e da Juventude é competente para conhecer deI. pedidos de adoção e seus inciden...
De acordo com a Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assinale a alternativa que apresenta um do...