As entidades não governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Cr...

Quatro amigos estavam estudando para pleitear o cargo de Agente de Ação Social, em concurso da Prefeitura Municipal de Campinas. Durante os estudos, o...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que concerne ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, estabelece que

Com relação à família natural e à família substituta, assinale a alternativa correta.

Com relação à adoção, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) O adotando ...

Sobre o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa correta.

Com relação ao Capítulo II – Da Prevenção Especial, Seção I – Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos, assinale a alternativa...

Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes da política de atendimento, conforme o artigo 88 do ECA.

Com relação ao Título III – Da Prática de Ato Infracional, Capítulo III – Das Garantias Processuais, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as ...

Com relação à apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 2069/2013, artigo 12, § 1º, Capítulo III – Da Escolha dos Conselheiros, é correto afirmar que o processo de escolha dos membros...