Acerca da autorização para viajar, assinale a alternativa incorreta.

Quatro amigos estavam estudando para pleitear o cargo de Agente de Ação Social, em concurso da Prefeitura Municipal de Campinas. Durante os estudos, o...

No que concerne à educação, é correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o Estado deve assegurar

Com relação à família natural e à família substituta, assinale a alternativa correta.

Com relação à guarda e à tutela, assinale a alternativa correta.

Com relação à adoção, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) O adotando ...

É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Sobre esse assunto, analise as assertivas abaix...

As entidades não governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual...

Em março de 2015, foi publicada a Lei nº 13.106/2015, que altera a Lei nº 8.069/1990, para tornar crime, vender, fornecer, servir, ministrar ou entreg...

Conforme a Lei Municipal nº 6.574/1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), conforme o Título II – Dos Direitos Fundamentais, Capítulo I – Do Direito à Vida ...