Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202729974No que concerne à educação, é correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o Estado d...1457941202729974Ano: 2015Banca: CETROOrganização: AMAZULDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNo que concerne à educação, é correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o Estado deve assegurarAproteção ao trabalho e profissionalização aos menores de 14 anos.Bgarantia previdenciária ao adolescente vinculado a cursos como aprendiz.Catendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.Dlimitação progressiva da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio.Eoferta de ensino noturno reduzida apenas para atendimento do adolescente vinculado a aprendizado profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202730173Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941202730180Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941202730189Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e...Questão 457941202730191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Título III – Da Prática de Ato Infracional, Capítulo III – Das Garantias Processuais, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as ...Questão 457941202730192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, exceto:Questão 457941202730193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Título III – Da Prática de Ato Infracional, Título IV – Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável, são medidas aplicáveis aos pais ou ...Questão 457941202730504Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 4º, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 6.574/1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente...Questão 457941202730505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que diz respeito às entidades de atendimento, marque V para verdadeiro ou...Questão 457941202730507Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), são atribuições do Conselho Tutelar:I. promover a execução de suas decisões,...Questão 457941202730516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à prática de ato infracional, mais precisamente acerca dos direitos individuais, assinale a alternativa correta.