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Com relação à prática de ato infracional, mais precisamente acerca dos direitos individuais, assinale a alternativa correta.
O ser humano não nasce pronto, ele é construído em um processo longo que acompanha a vida toda. A infância é um tempo de cidadania. Não se preparam cr...
No que concerne à educação, é correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o Estado deve assegurar
Com relação às entidades de atendimento às crianças e a adolescentes, e que prestam serviços de acolhimento, assinale a alternativa correta.
Com relação à família natural e à família substituta, assinale a alternativa correta.
Com relação à adoção, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) O adotando ...
As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei Municipal nº 6.574/1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), são atribuições do Conselho Tutelar:I. promover a execução de suas decisões,...
Com relação às medidas de proteção, previstas no Título II, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.