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Com relação à guarda e à tutela, assinale a alternativa correta.
O ser humano não nasce pronto, ele é construído em um processo longo que acompanha a vida toda. A infância é um tempo de cidadania. Não se preparam cr...
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental,...
As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e...
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, exceto:
Em março de 2015, foi publicada a Lei nº 13.106/2015, que altera a Lei nº 8.069/1990, para tornar crime, vender, fornecer, servir, ministrar ou entreg...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que diz respeito ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer,...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), são atribuições do Conselho Tutelar:I. promover a execução de suas decisões,...
Com relação à prática de ato infracional, mais precisamente acerca dos direitos individuais, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assinale a alternativa correta.