Em relação ao instituto do curador especial, assinale a alternativa correta:

São hipóteses que ensejam a nomeação de curador especial, SALVO:

Com relação à prova pericial, assinale a alternativa que se enquadra nas causas de indeferimento pelo juiz.

Com relação à Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta.

Sabe-se que as tutelas de urgência do processo de inventário e partilha não configuram medidas satisfativas de direitos, mas sim, protetivas e assecur...

Afirma a lei processual civil que, feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido, ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo-se...

“É correto afirmar que a incompetência absoluta deve ser

A procuração geral para o foro habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto:

Assinale a alternativa incorreta:

Acerca dos Atos Processuais previstos no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.

Acerca dos Recursos, com base no Novo Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo.I. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo d...