“É correto afirmar que a incompetência absoluta deve ser

Assinale a alternativa correta:

Com relação às regras de determinação da Competência do juízo, assinale a alternativa correta.

Com relação ao incidente cabível no caso de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.

Sobre as tutelas provisórias é correto afirmar:

Extingue-se o processo SEM julgamento de mérito:

De acordo com o Novo Código de Processo Civil, para postular em juízo é necessário:

De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), no Procedimento Comum, o juiz, ao verificar que a petição inicial não pree...

Sobre prazos, assinale a alternativa correta:

Moacyr Amaral Santos (in Primeira Linha de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva, São Paulo, 2004) sustenta que a função jurisdicional é, assim, um pr...

Acerca dos Atos Processuais previstos no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.