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Sobre prazos, assinale a alternativa correta:
Marque a única opção em que a causa de pedir se enquadra na competência para processamento e julgamento dos Juizados Especiais Federais:
Em relação ao instituto do curador especial, assinale a alternativa correta:
No que se refere ao processo de conhecimento, para propor ou contestar ação é necessário ter
Em se tratando da Lei Processual Civil, a jurisdição é exercida em todo o território nacional conforme os dispositivos legais. Com relação à jurisdiçã...
Conforme previsto no artigo 3º do Código de Processo Civil, para propor ou contestar ação é necessário ter
(FCC-2014) Em relação aos recursos, é correto afirmar:
Sobre o tema sentença e coisa julgada, é incorreto afirmar:
Sobre as Sentenças e Decisões à luz do Novo Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo.I. Ressalvadas as disposições expressas dos procedi...
No campo do Direito Processual Civil, no capítulo referente à tutela provisória, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:
Marque a resposta correta sobre o NCPC: