Sobre o tema sentença e coisa julgada, é incorreto afirmar:

O ato pelo qual o réu é convocado para integrar a relação processual, chama-se:

Em relação aos recursos no direito processual civil, assinale a alternativa correta:

A respeito de competência e sua modificação, assinale a alternativa correta.

Quantos aos Recursos previstos na parte do Novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Os Juizados Especiais são regidos pelos seguintes critérios:

O artigo 72 do Código de Processo Civil dispõe que “o juiz nomeará curador especial” ao:

Em matéria de competência Federal temos que:

Acerca do Processo, da sua suspensão e sua extinção, analise as assertivas abaixo.I. A lide é um pressuposto subjetivo de existência do processo.II. O...

Sobre as Sentenças e Decisões à luz do Novo Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo.I. Ressalvadas as disposições expressas dos procedi...

Acerca dos Recursos, com base no Novo Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo.I. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo d...