Em matéria de competência Federal temos que:

Acerca da petição inicial, é correto afirmar:

Marque a única opção em que a causa de pedir se enquadra na competência para processamento e julgamento dos Juizados Especiais Federais:

Quantos aos Recursos previstos na parte do Novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Sobre a Prova no Processo Civil, assinale a alternativa correta.

O Código de Processo Civil no Capítulo V, no artigo 139, indica os auxiliares do Juízo, além de outros, cujas atribuições são determinadas pelas norma...

(FCC-2014) Em relação aos recursos, é correto afirmar:

Sobre o tema sentença e coisa julgada, é incorreto afirmar:

A procuração geral para o foro habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto:

Assinale a alternativa CORRETA:

Moacyr Amaral Santos (in Primeira Linha de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva, São Paulo, 2004) sustenta que a função jurisdicional é, assim, um pr...