O ato pelo qual o réu é convocado para integrar a relação processual, chama-se:

No que se refere ao processo de conhecimento, para propor ou contestar ação é necessário ter

Sobre a Prova no Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, no tocante ao Julgamento conforme o Estado do Processo.

Havendo interesses de incapazes, deverá a parte que ingressar com ação requerer a intimação do Ministério Público e quando a lei considerar obrigatóri...

Trata-se do princípio constitucional aplicado ao processo civil que almeja a produção de resultados jurídicos para promover a tutela do direito no pla...

Afirma-se que há coisa julgada quando:

Analise das assertivas a seguir sobre as tutelas provisórias.I - As tutelas de urgência englobam tanto as medidas cautelares como os provimentos de ca...

Sobre os Princípios Gerais do Direito Processual, assinale a alternativa correta.

Moacyr Amaral Santos (in Primeira Linha de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva, São Paulo, 2004) sustenta que a função jurisdicional é, assim, um pr...

Sobre as Sentenças e Decisões à luz do Novo Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo.I. Ressalvadas as disposições expressas dos procedi...