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Sobre as tutelas provisórias é correto afirmar:
São hipóteses de extinção processual sem resolução do mérito, na forma do art. 485 do Código de Processo Civil, com exceção:
Em relação ao instituto do litisconsórcio, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
A respeito da antecipação de tutela, é correto afirmar que:
O artigo 72 do Código de Processo Civil dispõe que “o juiz nomeará curador especial” ao:
Sobre o tema sentença e coisa julgada, é incorreto afirmar:
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), no Procedimento Comum, o juiz, ao verificar que a petição inicial não pree...
Em matéria de competência Federal temos que:
A respeito da Capacidade Processual, à luz do Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.