Assinale a alternativa correta:

São princípios institucionais da Defensoria Pública, de acordo com o artigo 3º da Lei Complementar n. 80/1994:

Segundo as disposições da Lei Complementar 80/94, assinale a alternativa INCORRETA:

A respeito dos direitos dos assistidos pela Defensoria Pública, dispostos na Lei Complementar nº 80/1994, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009, ...

O artigo 45 da Lei Complementar nº 80/1994 estabelece os deveres dos membros da Defensoria Pública da União. Dentre esses deveres, está(ão):I. residir...

É correto afirmar que a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são

São garantias dos membros da Defensoria Pública da União, EXCETO:

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

Não compete à Defensoria Pública da União:

O Defensor Público Federal poderá: