O artigo 26 da Lei Rouanet estabelece que as do...

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Ano: 2018Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

O artigo 26 da Lei Rouanet estabelece que as doações ou patrocínios poderão ser efetuados por pessoa física ou jurídica no apoio a projetos culturais, sendo que poderão deduzir o imposto devido na Declaração do Imposto sobre a Renda.

De acordo com o exposto, assinale a alternativa que apresenta os percentuais corretos de dedução em relação aos projetos aprovados.

30% (trinta por cento) do valor patrocinado para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real e 80% (oitenta por cento) do valor doado para pessoas físicas.

30% (trinta por cento) do valor doado para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real e 70% (setenta por cento) do valor patrocinado para pessoas físicas.

40% (quarenta por cento) do valor doado para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real e 80% (oitenta por cento) do valor patrocinado para pessoas físicas.

40% (quarenta por cento) do valor de patrocínio para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real e 70% (setenta por cento) do valor de doação para pessoas físicas.

Gabarito comentado

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