Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202747185A prescrição é conhecida como ato-fato caducificante cujo suporte fático é a titularidade de um direito, de uma pretensã...1457941202747185Ano: 2019Banca: COMPERVE-UFRNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no DireitoA prescrição é conhecida como ato-fato caducificante cujo suporte fático é a titularidade de um direito, de uma pretensão, uma inação do titular e a passagem do tempo. Nesse sentido, o prazo da prescrição pode serAalterado por acordo entre as partes homologado pelo juízo.Bsuspenso ou impedido diante da incapacidade absoluta do titular do direito.Cobjeto de renúncia antes de o prazo se consumar.Dobjeto de renúncia expressa, tão somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202747290Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, norma de sobredireito ou de base, consiste em um conjunto de normas que tem por objetivo discipli...Questão 457941202747291Direito CivilO Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, tem gerado grandes debates entre os civilistas, principalmente por revisar por completo e co...Questão 457941202747292Direito CivilA evolução da sociedade e das relações jurídicas estabelecidas ocasiona situações em que, devido a ato praticado por outrem, determinada pessoa é cham...Questão 457941202747294Direito CivilSegundo Clóvis Beviláqua, forma é o conjunto de solenidades que se devem observar para que a declaração de vontade tenha eficácia jurídica. A sistemát...Questão 457941202747324Direito CivilSegundo o jurista Miguel Reale, o Código Civil de 2003 proclama a ideia de pessoa e os direitos da personalidade sem definir o que é pessoa, indivíduo...Questão 457941202788014Direito CivilO princípio da irretroatividade das leis, traduzindo a ideia de que lei nova não retroagirá para atingir situações jurídicas constituídas sob a vigênc...Questão 457941202788039Direito CivilOs direitos da personalidade são aqueles essenciais à proteção da personalidade, enquanto conjunto de caracteres próprios da pessoa, e são propostos p...Questão 457941202788040Direito CivilAntônia, surpresa com o diagnóstico de câncer de mama aos 32 anos, busca, junto com o marido, o plano de saúde para providenciar um tratamento. Nessa ...Questão 457941202810814Direito CivilO Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é uma instituição privada, sem fins lucrativos, instituída pela lei 5.988/73 e mantida pela ...Questão 457941202810820Direito CivilConsidere as seguintes afirmações sobre as Leis que regulam os direitos autorais no Brasil.I Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobr...