Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202747294Segundo Clóvis Beviláqua, forma é o conjunto de solenidades que se devem observar para que a declaração de vontade tenha...1457941202747294Ano: 2016Banca: COMPERVE-UFRNOrganização: Prefeitura de Ceará Mirim - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosSegundo Clóvis Beviláqua, forma é o conjunto de solenidades que se devem observar para que a declaração de vontade tenha eficácia jurídica. A sistemática do Código Civil, nesse condão, inspira-se no conceito de queAo falso motivo, determinante ou não, é qualificado como defeito do negócio jurídico.Bo silêncio como uma forma válida de manifestação de vontade é regra geral.Co princípio do consensualismo é regra quando se trata da forma do negócio jurídico.Do desconhecimento da reserva mental conduz à nulidade da manifestação de vontade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202747184Direito CivilDireitos da personalidade são aqueles essenciais para a realização da personalidade, enquanto conjunto de caracteres próprios da pessoa, e são propost...Questão 457941202747185Direito CivilA prescrição é conhecida como ato-fato caducificante cujo suporte fático é a titularidade de um direito, de uma pretensão, uma inação do titular e a p...Questão 457941202747186Direito CivilA promessa de compra e venda, apesar de ser contrato preliminar à compra e venda, é sui generis, visto que, conforme legislação e doutrina, é fonte de...Questão 457941202747290Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, norma de sobredireito ou de base, consiste em um conjunto de normas que tem por objetivo discipli...Questão 457941202747292Direito CivilA evolução da sociedade e das relações jurídicas estabelecidas ocasiona situações em que, devido a ato praticado por outrem, determinada pessoa é cham...Questão 457941202788014Direito CivilO princípio da irretroatividade das leis, traduzindo a ideia de que lei nova não retroagirá para atingir situações jurídicas constituídas sob a vigênc...Questão 457941202788017Direito CivilVislumbra-se, na prescrição e na decadência, fenômenos jurídicos que conferem equilíbrio e segurança às relações jurídicas e às relações sociais como ...Questão 457941202788038Direito CivilSegundo recente alteração da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os...Questão 457941202788040Direito CivilAntônia, surpresa com o diagnóstico de câncer de mama aos 32 anos, busca, junto com o marido, o plano de saúde para providenciar um tratamento. Nessa ...Questão 457941202788041Direito CivilConforme o Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica é baseada na teoria maior, interpretando-se restritivamente seus parâmetros previ...