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De acordo com a Constituição Federal, são exemplos do fundamento da cidadania, EXCETO:
Diversos direitos são garantidos constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais. Nos termos da Constituição Federal, o seguro-desemprego é pre...
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, con...
Segundo a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econô...
De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo:I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...
De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - Propriedade predial e territorial urbana.II - Transmissão c...
Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A saúde é _______ de todos e _______ do Estado, g...
Em conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal a idade m...
Considerando-se os direitos e deveres do cidadão brasileiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...