Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204090834Diversos direitos são garantidos constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais. Nos termos da Constituição Fede...1457941204090834Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDiversos direitos são garantidos constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais. Nos termos da Constituição Federal, o seguro-desemprego é previsto para o desemprego:ADoloso.BVoluntário.CInvoluntário.DCulposo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781226Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:Questão 457941204097218Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, os Municípios foram incluídos pela primeira vez como entidades federativas. Sobre os Municípios, de acordo com a Constituição...Questão 457941204688191Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre ...Questão 457941204688683Direito ConstitucionalDe acordo com ALEXANDRINO e PAULO, as terras devolutas indispensáveis à defesa de fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias fede...Questão 457941204697178Direito ConstitucionalO cidadão, ao votar, está exercendo a cidadania. Em relação ao voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I - No Brasil somente os homens têm direito a...Questão 457941204706295Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Câmara Municipal não gastará mais de ____ d...Questão 457941204707070Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar s...Questão 457941204715163Direito ConstitucionalEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, considerando-se o que dispõe sobre a Administração Pública, analisar os itens abaixo: I - É garantido...Questão 457941204716121Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Estado: I - Garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.II - C...Questão 457941204716807Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, con...