Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204688683De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, as terras devolutas indispensáveis à defesa de fronteiras, das fortificações e constr...1457941204688683Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com ALEXANDRINO e PAULO, as terras devolutas indispensáveis à defesa de fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental pertencem:AAo município, considerando que a União delega essa obrigatoriedade.BÀ União.CAo Estado.DÀ União e ao Estado, considerando as estradas federais e estaduais para os militares transitarem, em eventual estado de defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070862Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os:Questão 457941204099200Direito ConstitucionalOs direitos sociais são essenciais para promover a igualdade e o bem-estar na sociedade brasileira. Em conformidade com a Constituição Federal, são co...Questão 457941204100116Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _________________ da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as arma...Questão 457941204684301Direito ConstitucionalO ato de recusar fé aos documentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado a alguns entes federados. Com base nessa afirmação, assinalar a ...Questão 457941204687036Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legislativo é exercido pelo Congres...Questão 457941204688640Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo:I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...Questão 457941204696809Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à me...Questão 457941204709844Direito ConstitucionalA cidadania moderna, embora influenciada por concepções mais antigas, tem um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva. Dessa for...Questão 457941204710724Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soci...Questão 457941204713148Direito ConstitucionalQuando da promulgação de uma emenda à constituição, a legislação infraconstitucional anterior será: